Gerana Costa tem 10 dias para apresentar defesa a comissão do impeachment

9 de maio de 2018 - 05:00, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Depois de quatro fugas seguidas dos servidores da Câmara Municipal de Riachão do Dantas, a prefeita Gerana Costa (AVANTE) foi finalmente notificada do processo de impeachment via Diário Oficial do Estado de Sergipe e Diário Oficial do Município de Riachão do Dantas. Com a medida, a gestora tem 10 dias para apresentar a sua defesa a comissão instalada no parlamento riachãoense.

Editais de notificação foram publicados nos diários oficiais desta quarta-feira

Em contato com o relator do processo na Comissão do Impeachment, vereador Albertino Franco (PROS), a reportagem foi informada que o processo permanecerá parado pelos próximos 10 dias, enquanto aguarda a entrega da defesa da prefeita. “Ela tentou ganhar tempo, mas com a publicação nos diários o prazo passar a correr”, frisou o parlamentar.

Segundo o procurador da Câmara Municipal de Riachão do Dantas, Eduardo Santos, em recente entrevista ao Portal Lagarto Notícias, a notificação via editais em diários oficiais foi o último recurso utilizado pela casa para dar celeridade ao processo. Vale lembrar que a gestora havia marcado uma reunião para receber a notificação na última terça-feira (8), mas no dia a mesma encontrava-se em Brasília-DF com os vereadores da sua base aliada.

O que acontece a partir de agora:

Após a entrega da sua defesa, a comissão deliberará sobre o processo. Caso esta decida pelo prosseguimento da denúncia, o processo segue e a gestora terá uma audiência para se manifestar no plenário da Câmara Municipal. Em seguida, será marcado o julgamento da prefeita pelos vereadores.

“No plenário, caso dois terços dos vereadores votem pela condenação de pelo menos uma das três denúncias, a prefeita é destituída do cargo”, pontuou o procurador da Câmara Municipal de Riachão.

A prefeita

Em vídeo gravado, Gerana Costa pediu união e se disse pronta para governar. Já em relação ao processo de impeachment, a assessoria da gestora informou que somente se pronunciará quando for notificada do caso, mas até o fechamento desta reportagem, a mesma não havia se pronunciado sobre o caso.

Caso o impeachment obtenha êxito, o vice-prefeito, Luciano Goes, assume o comando da prefeitura local

Neste cenário, Gerana Costa, como destacou o Jornal Cinform desta semana, aparece cada vez mais isolada, sem apoio inclusive do seu vice-prefeito, Luciano Goes (PSB). O racha entre os políticos foi oficializado com a exoneração de Fátima Goes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que é tia do vice-prefeito, no último dia 26 de abril.

A denúncia

O pedido de impeachment baseia-se em três denúncias que apontam infrações político-administrativas cometidas pela atual gestão. Entre elas está a nomeação e o pagamento de salário a cargos inexistentes, e o repasse a menor valor do Duodécimo [recursos] para a Câmara Municipal de Riachão, o qual pode incorrer no crime de responsabilidade, o mesmo que retirou Dilma Rousseff (PT) da Presidência da República.