Projeto criado em Lagarto é apresentado na Assembleia

16 de outubro de 2015 - 10:13, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Na manhã da última quinta-feira (15), jovens do município de Lagarto apresentaram o projeto Cota Jovem à deputada estadual Goretti Reis (DEM). A proposta consiste em destinar e transformar 30% das verbas oriundas das subvenções em emendas ou projetos de apoio ao jovem através do esporte e da cultura.

Jovens de Lagarto com a deputada Goretti Reis

O plano foi apresentado pelos seus idealizadores, o secretário municipal de Juventude Esporte e Cultura, Rilley Guimarães e o presidente da JPMDB – Lagarto, Jerônimo Neto. Durante a reunião, os autores pediram à deputada, que ela e sua equipe jurídica transformassem o projeto em lei, mas a parlamentar argumentou que já existe um projeto semelhante, de autoria do deputado Luciano Pimentel (PSB), que traz um leque de setores os quais deverão ser destinados às subvenções. Contudo, Reis demonstrou interesse e agendou uma reunião para a próxima segunda-feira (19) com o presidente da ALESE, Luciano Bispo (PMDB), para que o mesmo possa viabilizar a tramitação e possivelmente a aprovação do projeto para entrar em vigor no próximo ano.

Após a breve conversa com os jovens, Goretti concedeu uma rápida entrevista ao Portal Lagarto Notícias, onde reconheceu a importância da Cota Jovem. “Se você ocupa o jovem com esporte ou outras atividades, com o apoio dessa casa e com essa garantia de recursos, vamos formar cidadãos dignos”, afirmou.

Goretti reconhece a importância da Cota Jovem

Ainda durante a entrevista, a parlamentar explicou que é necessário buscar caminhos para facilitar a tramitação e aprovação da PL com o presidente da casa, “temos que buscar alternativas mais rápidas para a aprovação do projeto porque se a gente não conseguir aprovar o mesmo no orçamento até o dia 30, não teremos como aplicar o recurso no próximo ano de 2016, por isso, o próximo passo será tentar, efetivamente, o contato com o presidente. A partir do momento que você sensibiliza o presidente, ele vai com toda a sua equipe técnica, juntos aos colegas parlamentares definir, efetivamente, o que será feito”.

Ao final da entrevista, Goretti ressaltou a importância da parceria entre o governo e municípios, além das subvenções. “O conjunto possibilita desenvolver algum projeto para a juventude, vamos contar com a acessibilidade dos demais deputados para que a gente possa dar outro olhar sobre a importância da verba parlamentar para a sociedade”, concluiu.

Segundo os criadores, o projeto Cota Jovem nasceu durante um encontro com uma representante da UNESCO, secretários de Esporte e Juventude de diversos municípios, além de integrantes da Juventude do PMDB. Na época havia estourado o escândalo das subvenções, diante disso, os cidadãos tiveram a ideia de casar o projeto com a reformulação das verbas parlamentares, estabelecendo que 30% da quantia seriam destinados a projetos ou emendas voltadas a juventude.

O projeto foi discutido em conferências municipais de juventude de outras cidades sergipanas e será levada a discussão na Conferência Estadual de Juventude, ainda neste mês.

Para Jerônimo Neto, um dos pais do projeto, os deputados não têm como recusar o projeto, para ele, o último se mostra como uma alternativa de conter a entrada de jovens no mundo do crime. “Os deputados não tem como não apoiar o projeto porque a causa é justa e importante, na medida em que o projeto se mostra como uma alternativa para conter a entrada dos jovens no mundo do crime”, explicou.

Já para Rilley Guimarães, o importante é garantir o recurso, que pode ser negociado, para assegurar o desenvolvimento de atividades para os jovens. “A gente estipulou a cota em 30%, mas ela pode ser negociada. O importante é garantir uma cota para atender o jovem por meio do esporte e cultura”, argumentou.

Projeto Cota Jovem

O projeto que foi criado sob a justificativa de que faltam investimentos dos governos em políticas para a juventude, além de afirmar que o atual modelo de distribuição das verbas de subvenção é falho e não são capazes de atender a sua finalidade. Visa transformar 30% das verbas oriundas das subvenções em emendas ou programas/projetos de apoio ao jovem por meio do esporte e da cultura.

No esporte as verbas seriam destinadas ao desporto educacional, comunitário e de rendimento local com: atividades esportivas educacionais; infraestrutura destinada para manutenção dos espaços ou equipamentos; aquisição de materiais esportivos; capacitação profissional.

Na cultura, a verba parlamentar será voltada para o desenvolvimento de: atividades culturais; infraestrutura manutenção e aquisição de equipamentos culturais; aquisição de materiais para desenvolver as atividades; capacitação profissional (agentes culturais).

Em nota, o projeto declara que é proibido utilizar o orçamento da cota para financiar shows artísticos de fora do estado, sob a desculpa de incentivar os artistas locais, além disso, também será proibido financiar clubes de futebol profissional.

O processo de investimento das verbas funcionaria da seguinte forma: os deputados indicam os recursos por meio de emendas do orçamento estadual para prefeituras ou entidades; as prefeituras ou entidades desenvolveria o projeto atendendo os requisitos da lei e encaminhariam para o executivo; a comissão recebe o projeto e o coloca para análise e aprovação do conselho estadual; Se aprovado a prefeitura ou entidade estará apto para receber o recurso, caso contrario o conselho expedirá um parecer técnico, que dependendo deste, poderá ser corrigido resolvendo as pendências ou vetado. Em caso de veto o deputado poderá contingenciar o recurso para outro destino que atenda aos requisitos.

Comissão da juventude apresenta o Projeto Jovem na Alese