Paralisações no Detran são decretas ilegais pelo Tribunal de Justiça

14 de novembro de 2015 - 02:11, por Marcos Peris

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe considerou ilegal a série de paralisações realizadas por funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SE).

Semanalmente, os servidores estavam realizando paralisações de 24h para reivindicar a regularização nos setores de atendimento e demissão dois servidores que ocupam cargo de comissão.

O resultado do julgamento foi divulgado pela assessoria de comunicação do Detran que informou que a autarquia aguarda a publicação do conteúdo da decisão para depois tomar as as providências administrativas em relação à frequência dos servidores durante as paralisações.

Os servidores chegaram a realizar sete paralisações. Nestes dias, os atendimentos ao público foram suspensos. (Infonet)

Em contrapartida, o Sindicato da categoria emitiu nota de esclarecimento relatando sobre o caso.

O SINDICATO DOS SERVIDORES DO DETRAN INFORMA:

Na última quarta-feira (11), foi ao PLENO DO TJ, o recurso da ilegalidade da greve realizada pelos servidores do DETRAN/SE no mês de julho. Na ocasião o DETRAN apresentou proposta em juízo, sendo ela a formação da comissão para estudo, criação e implementação do PCCV específico dos servidores.

O movimento foi suspenso antes mesmo da notificação judicial, mas ainda assim, acreditando existir um sopro de justiça no judiciário sergipano, recorremos do veredicto. Hoje a decisão de outrora fora ratificada e a greve mantida como ilegal.

As paralisações que vem ocorrendo não foram a julgamento, sendo as mesmas realizadas no local de atendimento, onde os servidores cumprem com sua carga horária, na realização de serviços internos como tramitação e resolução de pendências.

Comunicamos ainda, que as paralisações não cessarão, passando a contemplar dois dias da semana, sendo terças e quintas, a partir da próxima semana (17 e 19). Todos os servidores estarão em suas respectivas unidades, mas não haverá atendimento ao público. Aqueles que quiserem resolver suas pendências deverão marcar atendimento para qualquer unidade nas segundas, quartas e sextas, sendo o atendimento terças e quintas restritos ao SETAI (primeiro andar à direita – DETRAN SEDE).

SINDETRAN SERGIPE