Condenado, Augusto Bezerra tem mandato cassado e pode ficar inelegível por oito anos

20 de novembro de 2015 - 16:32, por Marcos Peris

Por Tanuza Oliveira

Num dos julgamentos que envolvem condutas mais graves, o deputado estadual Augusto Bezerra foi condenado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TRE/SE.

A condenação estipula a perda do mandato e o pagamento da multa em seu valor máximo, que é de R$ 106.410.

A cassação tem como consequência, também, a inelegibilidade de Bezerra por oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Apesar de importante, ainda cabe recurso a essa decisão do TER/SE, que acompanha o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral.

O juiz relator Fernando Escrivani afirmou, em seu voto, que a versão de defesa de Augusto Bezerra era fantasiosa. O deputado disse ter sido convencido a destinar verbas à Amanova pelo projeto de reforma da sede da associação apresentado por Nollet Feitosa e Clarice de Jesus.

O juiz afirmou ser pouco provável que um homem como Augusto Bezerra, com larga experiência pública, destinasse R$ 940 mil de recursos públicos, 63% das verbas de que dispunha, colocando imagem pública em risco, apenas por encantamento com o projeto e confiando na palavra de dois desconhecidos.

Dessa forma, de acordo com as investigações do Ministério Público Eleitoral, Augusto Bezerra atuou ativamente para escolher a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza – Amanova – e, junto a Nollet Feitosa e diretores da associação, a montar um esquema de desvio de dinheiro.

Esse esquema envolvia saques de recursos em espécie, na boca do caixa, através de cheques nominais ao deputado. Augusto Bezerra inclusive acompanhava a presidente da Associação, Clarice Jovelina de Jesus à agência do Banese, para fazer esses saques.

Julgamentos

O TRE/SE agendou para a próxima segunda-feira, dia 23, a análise dos casos de Francisco Gualberto e Garibalde Mendonça (multa) e Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho das Varzinhas (cassação). Para a sexta-feira, 27, estão agendados os julgamentos Ana Lúcia Vieira

e Maria Mendonça (multa) e Samuel Barreto, o Capitão Samuel (cassação).

Nos outros dois julgamentos realizados nesta sexta-feira, o TRE/SE condenou os ex-deputados Arnaldo Bispo e Conceição Vieira a pagamento de multa de R$ 40 mil, a mesma pena aplicada na quinta-feira ao deputado Antônio dos Santos, julgado na quinta, dia 19.

Augusto teve o seu mandato cassado.