Saúde: Anvisa define regras para autoteste de HIV

20 de novembro de 2015 - 18:18, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Nesta sexta-feira (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova RDC que permite o registro no Brasil de testes rápidos ou autoteste para a triagem do vírus HIV e esses poderão ser utilizados por usuários leigos. O objetivo da aprovação é reduzir o surgimento de novos casos e, consequentemente, a transmissão do vírus.

A regulamentação da Anvisa atendeu ao Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, que solicitou o apoio da agência para regulamentar a comercialização de testes rápidos de HIV em farmácias, drogarias, postos de medicamentos, serviços de saúde e programas de saúde pública.

A RDC estabelece que os produtos deverão conter informações claras que indiquem seu uso seguro e eficaz, incluindo ilustrações como fotografias, desenhos ou diagramas sobre a obtenção da amostra, execução do teste e leitura do resultado.

A norma também responsabiliza os produtores no esclarecimento quanto à janela imunológica humana, que é o intervalo de tempo entre a infecção pelo vírus e a produção de anticorpos no sangue, bem como orientações de conduta do indivíduo após a realização do teste.

Ao aprovar este regulamento, a Anvisa considerou também a agilidade da resposta ao indivíduo e a relação risco-benefício da testagem. Embora o autoteste seja um método de triagem, o resultado obtido no mesmo, seja ele positivo ou negativo, deverá ser confirmado por algum serviço da saúde especializado e em testes laboratoriais. Além disso, o autoteste não deverá ser utilizado, de forma alguma, na seleção de doadores em serviços de coleta de sangue.

Para consolidar a RDC, a Anvisa estabeleceu, para os produtores, algumas prioridades, como a disponibilização de um canal de comunicação telefônico de suporte ao usuário 24 horas, durante os sete dias da semana, e uma embalagem contendo indicação do serviço Disque Saúde do Ministério da Saúde (136).

Com a regulamentação, o país passa a ser um dos poucos do mundo a adotar esta estratégia, buscando ampliar o acesso ao diagnóstico, o que configura-se em mais um instrumento para auxiliar no controle da infecção no Brasil.

Qualidade de vida

Estimativas do Ministério da Saúde apontam que cerca de 143 mil brasileiros desconhecem ser portadores do HIV.  Por conta disso, o governo brasileiro tem desenvolvido diversas estratégias para controlar a transmissão do vírus, estabelecendo políticas públicas que reforçam a ampliação do conhecimento das pessoas quanto à infecção pelo HIV e estimulando o acesso ao diagnóstico.

O conhecimento do estado de saúde permite melhorar a qualidade de vida das pessoas diagnosticadas e reduzir a probabilidade de transmissão do vírus, auxiliando no controle da infecção pelo HIV.

Foto: Anvisa