MEC pode definir Piso Salarial dos Professores em R$ 2.136,41 para 2016

8 de janeiro de 2016 - 08:29, por Marcos Peris

O reajuste do Piso Salarial dos Professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) – que ainda não se pronunciou formalmente – os salários iniciais devem aumentar 11,36%.

O reajuste é discutido desde o final de novembro num fórum permanente formado por representantes de estados, municípios e dos docentes, além do MEC, mas ainda não chegou a um acordo.

O piso deste ano já está definido em R$ 2.136,41, para formação mínima em nível médio e jornada máxima de 40 horas semanais. O Sindicato da categoria, o Sintese, vai enviar ofício ao governo e aos municípios com informações sobre o novo valor e o percentual que eleva o piso atual de R$ 1.917,78. Os valores variam a depender da formação e da jornada.

Entes federados discordam do índice divulgado pelo MEC e calculam um aumento de 7,41%. Eles pedem uma manifestação oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reanalisados.

Para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o governo federal estimou a receita do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.

O piso

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451 – maior reajuste registrado de 22,22%. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ 1.917,78. Apesar dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com escolaridade equivalente.