Só uma faculdade de Direito em Sergipe possui “selo de qualidade”

13 de janeiro de 2016 - 11:40, por Marcos Peris

Por Tanuza Oliveira

Nesta quarta-feira, dia 13, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrega um “selo de qualidade” a 139 cursos de Direito de todo o País que a entidade destaca pelo nível de ensino oferecido. Trata-se do selo “Recomenda OAB”, que está em sua quinta edição.

O selo é entregue a cada três anos e, dessa vez, apenas uma instituição de ensino está credenciada a recebê-lo: a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Todas as demais Universidades e Faculdades que ofertam o Curso de Direito no Estado estão fora da lista.

Para Henry Clay, presidente da Ordem dos Advogados/Seccional Sergipe (OAB/SE), o fato deve ser visto como “um marco referencial para a sociedade e para a avaliação do Ministério da Educação”. Isso porque, de acordo com ele, o selo decorre de critérios objetivos estabelecidos em regras de avaliação realizada pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB.

“A aferição de qualidade baseia-se na média de aprovação dos alunos egressos nos últimos quatro exames da Ordem e no desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)”, afirma Henry. Ou seja, na opinião dele, o “selo consiste em reconhecimento e premiação da faculdade de Direito que obteve desempenho satisfatório”.

Henry acredita que o selo também seja útil como referência para a sociedade e estímulo às demais faculdades a uma progressiva qualificação acadêmica”.

Atualmente, existem 1.266 cursos de direito registrados no Ministério da Educação em todo o Brasil. Desses, 1.071 foram avaliados pela OAB, que exige a participação de uma média mínima de 20 alunos presentes nos quatro exames anteriores.

Das 139 faculdades selecionadas, 78 são públicas e 61 privadas. Desde 2001, quando o selo foi entregue pela primeira vez, cresceu o número de instituições recomendadas pela Ordem. Naquele ano, somente 52 receberam a certificação. Na edição anterior, de 2011, foram 89.