Regulamentação: Caça aos quadriciclos deve ser intensificada no Carnaval

22 de janeiro de 2016 - 10:53, por Marcos Peris

Depois de gerar muita polêmica, ficou definido que os veículos automotores chamados de quadriciclos terão mesmo que ser emplacados e licenciados para rodar em via pública. E, com a proximidade do Carnaval, quando milhares de pessoas invadem as praias com eles, a “caça aos quadriciclos” promete ser mais acirrada.

Tudo se intensificou em dezembro do ano passado, quando foi publicada a resolução 573, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran –, que criou regras para que os fabricantes possam homologar suas marcas, possibilitando o registro desses equipamentos nos Detrans.

Mas a normatização reforça uma regra já existente na condução de quadriciclos. “Essa regra de registro para circular em via pública já existia. A resolução só fez estabelecer regras para seu cumprimento”, ressalta Ricardo Ribeiro, gerente Renach/ Renavam.

Segundo ele, “o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) possibilitou que os fabricantes homologassem dados como marca e modelo para serem vendidos e licenciados. Antes, não tinha essa homologação e, sem isso, não tinha como fazer o registro e ter a permissão para circular em via pública”.

Esses veículos, comumente utilizados para fins domésticos, têm sido encontrados com frequência em vias públicas. “Os quadriciclos só estavam autorizados a ser utilizados em fazendas ou ambientes fechados, mas hoje facilmente são vistos em praias, locais abertos que são definidos pelo parágrafo único do Art. 2º, do Código de Trãnsito Brasileiro – CTB – como públicos”, destaca.

E nada disso, na opinião dele, acontece por acaso. “Qualquer condutor desses veículos sabe que não pode circular em via pública sem o registro. Também não pode conduzir sem a habilitação necessária, que a legislação prevê a categoria “B” – para carro – e não a “A” – de moto -, como muitos acham”, complementa.

Além da exigência da CNH categoria B, a Resolução nº 573 do Contran estabelece que o condutor e passageiro de quadriciclos devem estar com capacetes de segurança, com viseira ou óculos protetores, de acordo com a legislação vigente aplicável às motocicletas.

Quadriciclos terão mesmo que ser emplacados e licenciados

Além disso, serão exigidas placas de identificação traseira, com dimensões idênticas às de motocicleta e que atendam à legislação vigente; lanterna de marcha à ré na cor branca quando o veículo permitir este tipo de deslocamento; transporte apenas de passageiros maior de 7 anos e circulação restrita apenas às vias urbanas, sendo proibida a circulação em rodovias federais, estaduais e do Distrito Federal. Será que os aventureiros de plantão cumprirão a norma?