Microcefalia: Governo diz que pagará bolsa mensal a bebês com a doença

28 de janeiro de 2016 - 03:06, por Alexandre Fontes

Portal Lagarto Notícias

Na última quarta-feira (27), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou que as mães de crianças diagnosticadas com microcefalia podem se inscrever no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxilio tem o valor de um salário mínimo por mês e é concedido a idosos com mais de 65 anos que não recebem aposentadoria, bem como, a pessoas diagnosticadas com algum tipo de deficiência.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o pagamento do BPC somente será efetuado àqueles que possuírem renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo, atualmente esse valor corresponde a R$ 220,00.

O benefício só é pago a pessoas atestadas pelo INSS com algum tipo de deficiência e quando a família comprova que tem dificuldades financeiras. No caso dos portadores de microcefalia, o benefício será concedido a um dos pais. Mas se o menor de idade não possuir um responsável legal, caberá a um juiz determinar quem receberá tais recursos.

O benefício foi criado em 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No comunicado em que anunciou a aplicação do BPC a casos de microcefalia, o MDS não divulgou o orçamento do programa previsto para este ano.