MP de Sergipe é um dos mais atuantes no STF

11 de fevereiro de 2016 - 07:00, por Marcos Peris

Os dados indicados em relatório publicado pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, que traçou um panorama estatístico da atuação do Ministério Público Brasileiro perante o Supremo Tribunal Federal, demonstram a distinta e positiva participação do Ministério Público Sergipano.

O documento intitulado de “Supremo em Números – O Supremo e o Ministério Público -”, teve por objetivo esmiuçar, através da metodologia empírica, o desempenho do MP como autor em ações ordinárias, em demandas constitucionais e em sede de recurso na mais alta corte do país.

De acordo com o estudo “(…)No agregado dos últimos 5 anos da série histórica, entre 2009 e 2013, entre os MPs estaduais, aqueles com a maior concentração de processos como parte ativa ou demandante são MP-RS, MP do Mato Grosso, MP do Sergipe e MP do Rio Grande do Norte.(…)”.

Além disso, o Ministério Público do Estado de Sergipe figura na terceira posição dentre os que apresentam a maior taxa de sucesso, conforme aponta o gráfico apresentado, que é atrelado ao Tribunal de Justiça Estadual correlato.

Ministério Público do Estado de Sergipe

Ressalta-se que a atuação da Procuradoria-Geral de Justiça perante o Supremo Tribunal Federal é respaldada pelo art. 35, II, “i”, da Lei Complementar nº 02/90, sendo subsidiada pela Coordenadoria Recursal, órgão implementado em 2011, através da Resolução nº 006/2011 – do Colégio de Procuradores de Justiça, que aprimorou o já existente Núcleo Recursal, criado em 2003.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Doutor José Rony Silva Almeida: “Os dados, além de demonstrarem o empenho e êxito do Ministério Público Sergipano, estimulam o prosseguimento do trabalho que foi realizado nas gestões anteriores e se intensificou nos últimos anos”. (Veja o relatório completo)