TCE discute crise econômica com prefeitos da Região Centro Sul

22 de junho de 2016 - 08:11, por Marcos Peris

Os membros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) se reuniram na manhã da última terça-feira (21), com prefeitos de 31 municípios membros da Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces). A reunião teve o objetivo de atualizar o TCE sobre a situação enfrentada pelos prefeitos no momento de crise econômica e política no país.

Os prefeitos apresentaram relatos com suas queixas e sua atuação neste final de mandato, pedindo a ajuda e a compreensão do Tribunal de Contas para suas necessidades. Foram postas em pauta questões como a queda de receita e o limite prudencial de gastos com pessoal; atrasos nos repasses de recursos de programas pela União e Estado; débitos de parcelamentos da Previdência; e queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o presidente do TCE, conselheiro Clóves Barbosa, os prefeitos devem ser ouvidos individualmente para que sejam auxiliados em problemas específicos dos seus municípios.

“Essa crise gera perdas de arrecadação, muitos municípios estão acima do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, com débitos com a Receita Federal, com o INSS, entre outros. Ouvimos todos e sugerimos a cada um deles que procurem o TCE, já que nem todos têm os mesmo problemas, para que nós possamos, inclusive, tentar interagir com outras instituições para sanar aquele problema específico do administrador. Esperamos que eles retornem e conversem com os conselheiros responsáveis pela sua área para que nós possamos verificar o que pode ser feito para ajudá-los nesse momento de crise”, afirmou Clóvis Barbosa. (Com informações do Ascom/TCE/SE)

Reunião no TCE