Impostos: Impostômetro já marca R$ 1 trilhão

20 de junho de 2017 - 10:04, por Marcos Peris

A marca de R$ 1 trilhão no painel do Impostômetro instalado na Faculdade Maurício de Nassau foi registrada na última sexta-feira, 16. O valor equivale ao total de impostos, taxas e contribuições pagos pela população brasileira desde o dia 1º de janeiro de 2017. No ano passado, o montante de R$ 1 trilhão foi alcançado em 5 de julho.

De acordo com o economista Neidazio Rabelo, o número representa a arrecadação global de todos os órgãos públicos da federação, estadual e municipal. Os três juntos somam essa carga tributária, que chega a ser maior do que o PIB dos países da América Latina.

Segundo o economista e professor da Faculdade Maurício de Nassau, Neidazio Rabelo, o Estado brasileiro que mais paga impostos é São Paulo, seguido do Rio de Janeiro e Minas Gerais. “São Paulo é o campeão de arrecadação, na casa de 42% do PIB nacional. Se São Paulo fosse um país, seria o maior competidor do Brasil. Eles realmente concentram 42% de toda a economia nacional e é lá também que acontece toda parte de desenvolvimento nessa concentração econômica que nós temos. Para se ter uma ideia da distância que está o primeiro do segundo colocado, enquanto São Paulo tem 42% o Rio de Janeiro registra 15%. Minas Gerais, que é um estado gigantesco, tem 13%. Isso traduz essa distorção que temos em concentração de investimentos. Consequentemente, isso interfere na qualidade de vida, no emprego, na renda e na vida dos cidadãos de uma forma geral”, explica.

Economista e professor da Faculdade Maurício de Nassau, Neidazio Rabelo

O Estado de Sergipe representa apenas 1,5% da economia nacional. Segundo Rabelo, se o impostômetro atingiu a marca de R$ 1 trilhão, Sergipe contribuiu com algo em torno de R$ 1,5 bilhão em arrecadação. O economista acrescenta que os produtos onde são pagas as maiores taxas de impostos são o cigarro, bebidas e energia elétrica. “É um produto que tem 78% de taxação, em média. As bebidas têm 64% e a energia elétrica e telefonia dão, combinados, 46% de taxação. Ou seja: do que a gente utiliza de quilowatts/hora de energia, por exemplo, metade desse valor nós pagamos em impostos. Recentemente, nós tivemos uma elevação de carga tributária para os eletrônicos. Antes, até pouco tempo, inclusive, os computadores e celulares que estavam mais baratos tiveram um aumento significativo justamente por conta da carga tributária”, revela.

O índice de tributação excessiva atinge também outros produtos de consumo do dia a dia, como transporte coletivo, alimentação, higiene pessoal e produtos de escritório. São coisas que a gente lida no dia a dia, que também têm uma taxação média de 39%. É importante ressaltar que na teoria econômica existe um ponto chamado ideal para cobrança de impostos. Por exemplo, os países em desenvolvimento, como Índia, China, Rússia e África do Sul, têm uma média de taxação em torno de 25%. Se você tiver uma empresa para se estabelecer em um desses países, que têm um mercado realmente muito atrativo, quem você vai escolher? Rússia, China, Índia ou África do Sul. Porque no Brasil, só a taxação assusta o investimento estrangeiro. Isso provoca o que nós economistas chamamos de distorção de investimento, pois afasta o investidor atraído pelo mercado brasileiro, que sem dúvida é o terceiro maior mercado do mundo de consumo. Por essas variáveis que possui uma taxação realmente elevada”, esclarece o economista.

A carga tributária brasileira é tão alta que está comparada a países de primeiro mundo, como Inglaterra, Espanha, Suécia e Dinamarca. “Nossa tributação alcança países que não têm mais problema social. E nós temos muitos. Países que já eliminaram a pobreza, não têm analfabetismo. Têm dificuldades, mas em outros setores. A questão social deles já foi resolvida. Não têm dificuldades no transporte público, em oferecer educação gratuita de qualidade, saúde de qualidade”, pontua Neidazio.

Reforma tributária

O economista Neidazio Rabelo ressalta a urgência na votação da reforma tributária, pois, segundo ele, o brasileiro trabalha cinco meses e 14 dias por ano somente para pagar imposto. “O ano passado nós trabalhamos cinco meses e seis dias. Quer dizer, este ano já houve um aumento e o ano nem acabou. Se essa escalada não tiver uma reforma tributária, ano que vem vamos chegar próximos de seis meses trabalhando para pagar impostos”, afirma Rabelo, acrescentando que precisa haver também uma reformulação do Estado.

“Nós precisamos não só de políticos novos, mas de um Estado novo, porque o nosso está distorcido, gastador. E nem eles têm controle. A reforma mais delicada de todas é a tributária e precisa ser votada com urgência. Não podemos mais penalizar consumo com as altas taxas tributárias que o Brasil tem. Se for assim, não vamos conseguir avançar. Porque se você retira do trabalhador a sua renda, em forma de imposto, diminui o consumo, e sendo assim a estagnação continua”.

Impostômetro

O impostômetro funciona da seguinte forma: uma rede automatizada recebe os dados de todo o Brasil e informa os valores em um painel. Criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o mecanismo computa os tributos federais, estaduais e municipais e é atualizado em tempo real no endereço. O que mais pesa na conta é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 20,09% do total. Em seguida vêm a contribuição para o INSS (17,26%) e o Imposto de Renda (16,82%).

“Ele toma por base uma projeção anual do Governo Federal, que este ano foi de R$ 2 trilhões. O impostômetro pega uma média mensal desse valor e coloca a programação dele girando como se no final de cada vez atingisse a média que o governo estipulou. Ele representa exatamente a projeção do governo. Se houver distorção é de cerca de 4% ou 5%. Mas, esses números são reais”, conclui Neidazio.