Possibilidade de fechamento da Justiça Federal em Lagarto é reduzida

20 de junho de 2017 - 05:00, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Após uma reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (19), membros da sociedade civil, autoridades municipais e juristas viram ser reduzidas as chances de fechamento da 8° Vara da Justiça Federal em Lagarto. No último sábado (17), o Lagarto Notícias divulgou com exclusividade a ideia do possível fechamento da sede da Justiça Federal na cidade, que circula da Direção do Foro (DF).

Juristas e parlamentares estaduais e municipais da região compareceram e deram sua contribuição ao debate

De acordo com o juiz da 8° Vara da Justiça Federal, Jailsom Leandro de Souza, as sugestões apresentadas por entes governamentais e o comprometimento de instituições com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Universidade Federal de Sergipe (UFS) o revigorou quanto a permanência da Justiça Federal em Lagarto.

“Eu tenho esperança que essa proposta não obtenha êxito, porque a Vara Federal aqui em Lagarto significa um grande progresso para essa região. Ela facilitou muito a vida dos defensores de todos os municípios circunvizinhos”, comentou o magistrado.

Ainda na reunião, o Prefeito de Lagarto, José Valmir Monteiro (PSC), afirmou que prédios públicos municipais poderiam ser cedidos a JF enquanto a sede da mesma não for construída. Dentre eles, o que mais pode vir a ser a sede provisória da Vara Federal é aquele que em outros tempos instalou-se o popular Colégio Salete, situado na avenida Presidente Kennedy.

“Se não houver mobilização, tudo ficará difícil. E a nossa ideia é não permitir que essa Vara saia de Lagarto. Por isso, estamos dando apoio a ponto de ceder um prédio para garantir o funcionamento provisório da Justiça Federal em nosso município”, afirmou o gestor .

Entre as autoridades estava a deputada estadual Goretti Reis. Na reunião representava o deputado Fábio Reis (PMDB)

Corte de gastos e falta de estrutura motivaram a ideia da DF

Em entrevista concedida ao Lagarto Notícias, o juiz Jailsom Leandro de Souza informou que a aprovação da PEC do Teto de Gastos Públicos da União e falta de espaço e acessibilidade motivaram a Direção do Foro a pensar no fechamento da Vara Federal em Lagarto.

Jailsom Leandro afirmou que a Direção do Foro está buscando soluções que viabilizem a permanência da Justiça Federal em Lagarto

“Então você tem que reduzir a estrutura para conseguir sobreviver com o dinheiro que está limitado. Somado a isso, nós estamos em Lagarto com instalações muito precárias, o que não nos permitiria continuar com nosso trabalho daqui para frente”, concluiu o magistrado que afirmou não acreditar no sucesso da ideia de fechamento.

Em relação a construção da sede da 8° Vara Federal, Jailsom Leandro afirmou que a instituição está finalizando os projetos relativos a obra e que a mesma ainda não foi concluída porque o recurso de R$ 1.7 milhões foi disponibilizado somente neste em 2017. “Se o tribunal não conseguir gastar o recurso na nossa obra, ele perde do mesmo jeito”, acrescentou Souza.

Fechamento representa perda para o princípio da Justiça

Para o presidente da OAB Regional Lagarto, Eduardo Maia, o fechamento da Vara Federal no município culminaria em uma perda irreparável ao princípio da Justiça.

OAB Regional Lagarto se comprometeu em criar uma petição eletrônica para não permitir o fechamento da 8° Vara Federal

“Hoje alguns nortes foram definidos e poderemos ter notícias excelentes nos próximos dias, no que tange ao fechamento da 8° Vara Federal. Esse fechamento representaria um prejuízo incalculável, que violaria o princípio da justiça no que se refere ao direito do cidadão de buscar os seus direitos perante a justiça”, argumentou Maia.

Foto: Portal Lagarto Notícias