Fim das coligações partidárias reduz número de partidos no Brasil

28 de agosto de 2017 - 11:57, por Marcos Peris

Um item da proposta de emenda constitucional da reforma política poderá provocar a redução de partidos políticos no território nacional, o fim das coligações partidárias.

A PEC já aprovada na comissão especial no último dia 23 de agosto, sendo que o texto-base do projeto prevê o fim das coligações partidárias e cria uma cláusula capaz de reduzir o número de partidos.

De autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), o texto elaborado pela relatora foi aprovado em votação simbólica que teve orientação favorável de todos os partidos, com exceção do PSOL.

Anteriormente, a proposta que extingue as coligações já tramitou no Senado, desta feita, apresentada pelos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES).

Na comissão especial da Câmara, a proposta foi aprovada com a proibição da formação de coligações nos pleitos para deputado e vereador a partir de 2020. Mas um destaque apresentado pela bancada do PMDB foi aprovado logo em seguida, por 18 votos a 11, antecipando a vigência dessa norma já para as eleições de 2018.

A medida recebeu o apoio de PSDB, PT, PSD, PSB, PDT e PSOL. Foram contra a ideia os deputados de PR, PCdoB, PPS e PHS.

O texto também cria uma cláusula de desempenho mínimo exigido para que os partidos tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV.

Caso o projeto seja aprovado no plenário, políticos com mandato ou não irão se agrupar em poucos partidos, para assim conseguir alcançar o coeficiente eleitoral.

Em Sergipe, pretensos candidatos a Alese e à Câmara Federal se aglomerariam em dois ou três partidos para disputar a eleição.

Com o isso os partidos pequenos praticamente sumiriam das disputas, pois sem eleger membros para os parlamentos, os mesmos não teriam diretor ao fundo partidário, e consequentemente perderiam fôlego.

No bloco de oposição, os maiores beneficiados seriam o PSC e PSDB, já na situação o PMDB e PSD concentrariam todos os pretensos candidatos.

O texto que impõe fim às coligações partidárias agora precisa passar por votação em dois turnos no plenário da Câmara, obtendo apoio mínimo de 308 parlamentares em cada uma delas. Após isso, caso seja aprovado, o projeto retorna para análise no Senado.

Por Marcos Peris Reis