Após normatização do STF, trans realizam troca de nome e sexo em Cartório de Lagarto

23 de agosto de 2018 - 12:20, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

O cartório do 2º Ofício de Lagarto realizou quatro mudanças de nome e sexo no registro de nascimento de transexuais e transgêneros sem a exigência de autorização judicial.

Na manhã desta quinta-feira (23), o Portal Lagarto Notícias acompanhou toda a movimentação no cartório do município. Com a nova norma, três lagartenses ganharam nova identidade, Bárbara Marques dos Santos, Carla Jeany Rabelo Martins e Carla Rodrigues da Costa.

No cartório 2º Ofício

Essa garantia de direito só está sendo possível porque em 21 de maio foi publicado no Diário Oficial o provimento número 73/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, padronizando os procedimentos em todos os cartórios.

A medida foi tomada dando efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de março deste ano, determinando que as trocas devem ser feitas, independente de autorização judicial e também sem a obrigatoriedade de a pessoa ter feito a cirurgia de redesignação sexual, popularmente chamada de mudança de sexo.

Com os registros

O município de Lagarto foi pioneiro no estado a realizar a troca de nome e gênero em cartório. Antes disso, só poderia solicitar a alteração através da comprovação da cirurgia de sexo ou de decisão judicial.

Para Carla Jeany, a medida traz diversos benefícios, entre eles, contribuir para diminuir preconceitos através da identificação pelo nome. Também será importante para evitar constrangimentos em locais públicos, estabelecimentos comerciais e eventos.

O diretor do cartório, Gustavo Herrera, destacou o empenho do órgão para seguir o provimento do CNJ, mesmo antes da determinação nacional.

Bárbara Marques dos Santos, Carla Jeany Rabelo Martins e Carla Rodrigues da Costa