Luciano Bispo tem registro de candidatura deferido pelo TRE

6 de setembro de 2018 - 10:42, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) deferiu, por maioria, 6 a 1, na sessão desta quarta-feira (05), o registro de candidatura do atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Luciano Bispo de Lima (MDB), candidato à reeleição ao cargo de deputado estadual.

Luciano Bispo de Lima (MDB)

A procuradora regional eleitoral Eunice Dantas primou pela impugnação do registro da candidatura do parlamentar em decorrência da condenação aplicada pela Justiça Federal a Luciano Bispo por ato de improbidade administrativa, decorrente de suposto superfaturamento de preço e dispensa de licitação para aquisição de medicamentos na época que Bispo exerceu mandato de prefeito do município de Itabaiana.

O relator do processo, juiz José Dantas de Santana, votou pelo indeferimento do registro, argumentando que, no processo inicial, não houve menção a enriquecimento ilícito por parte de Luciano Bispo, quando prefeito do município de Itabaiana, mas houve, no mínimo, ilicitude de terceiros, uma vez que os preços dos medicamentos foram superfaturados. “Diante desses elementos, eu concluo que houve um enriquecimento ilícito, no mínimo, de terceira pessoa. Nesse caso, entendo presentes os requisitos da inelegibilidade.”

Acompanharam a divergência o juiz federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho, o Des. Diógenes Barreto, a juíza Dauquíria de Melo Ferreira, a juíza Áurea Corumba de Santana e a juíza Denize Maria de Barros Figueiredo.