Governo reduz ICMS do diesel e do gás de cozinha a partir desta segunda

17 de setembro de 2018 - 10:25, por Marcos Peris

Após um criterioso trabalho de estudo com a finalidade de colaborar com a redução de preço na comercialização ao consumidor do diesel no Estado, Sergipe passa a ter já a partir desta segunda-feira (17), o preço médio do diesel comum e do diesel S-10 mais barato que os Estados da Bahia e Alagoas, significando uma maior competitividade do comércio sergipano de derivados de petróleo.

Através da aplicação de uma nova metodologia de cálculo para cobrança do ICMS sobre este combustível, o Governo do Estado Sergipe oferece a sua contribuição para a recuperação da economia, promovendo as condições para a queda no preço de venda ao consumidor e ocasionando também na ampliação do consumo do combustível. Ao incentivar o consumo, abre-se condições para geração de empregos e o aquecimento da demanda na cadeia produtiva.

O preço médio (PMPF) a ser praticado no Estado passa a ser de R$ 3,310 (para Diesel comum e Diesel S-10), enquanto que no Estado da Bahia os valores são de R$ 3,450 para o Diesel comum e R$ 3,550 para o Diesel S-10. Em Alagoas, o PMPF para o Diesel comum será R$ 3,5236 e para o Diesel S-10 R$ 3,6293.

O trabalho do Governo do Estado de promover uma maior competitividade de Sergipe na comercialização do gás de cozinha em relação ao mercado baiano resultou na equiparação da base de cálculo do ICMS sobre o produto, o que vai contribuir na redução do preço do botijão de 13 Kg ao consumidor. Com a iniciativa, o governo corrige as distorções no preço do gás no mercado sergipano, incentiva a retomada dos postos de trabalho perdidos em função da concorrência com a Bahia, por exemplo, e fortalece a recuperação econômica de Sergipe.

Sefaz não regula preço

Embora esteja preocupada com os constantes aumentos de preço praticados pelo Governo Federal, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) não possui poder legal para regular os preços dos combustíveis e, portanto, não determina aumento ou redução do produto. A cobrança do ICMS é feita levando em consideração o preço médio praticado pelo mercado: se houver queda no preço médio de venda ao consumidor, o valor de ICMS a ser cobrado por litro do produto (o que se denomina “base de cálculo”) acompanha essa queda, assim como se os postos de combustíveis aumentarem o preço, a base de cálculo também aumenta. O esforço do Governo de Sergipe é para que a base de cálculo seja menor, e, por consequência, colaborar para que os postos consigam baixar o preço ao consumidor.