Belivaldo Chagas será diplomado no dia 17 de dezembro em Aracaju

8 de novembro de 2018 - 08:53, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

O governador reeleito, Belivaldo Chagas (PSD) e a vice-governadora Eliane Aquino (PT), e os demais eleitos e reeleitos para os cargos legislativos nas eleições de 2018 deverão ser diplomados no dia 17 de dezembro, às 17, no Teatro Atheneu, em Aracaju.

A decisão foi tomada durante a sessão plenária desta quarta-feira (7°) do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que aprovou, por unanimidade os relatórios gerais do 1º e 2º turno das Eleições 2018 e proclamou o resultado definitivo, habilitando os candidatos eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual para a diplomação.

O relator do processo, Des. Diógenes Barreto, frisou em seu voto que nos dias 7 e 28 de outubro do corrente ano, a Justiça Eleitoral, mais uma vez, cumpriu com excelência seu encargo constitucional, realizando o 1º e o 2º turno das eleições gerais em todo o país, salientando que todas as formalidades e exigências contidas no Código Eleitoral, na Resolução TSE nº 23.554/2017 e demais normativos de regência foram devidamente cumpridas pela Comissão Apuradora deste Tribunal.

Dando prosseguimento ao voto, o desembargador ressaltou que, em razão da existência de recursos ainda pendentes de julgamento pelas instâncias superiores e tendo em vista também a tramitação ou a possibilidade do ajuizamento de ações eleitorais específicas visando à cassação de registro ou diploma de candidatos, poderá haver eventuais e pontuais modificações no resultado ora aprovado, ensejando inclusive a retotalização dos votos apurados.

“Quanto à decisão desta Corte, proferida na Representação nº 0600824-75.2018.6.25.0000, determinando a cassação do diploma a ser expedido em favor de Talysson Barbosa Costa, observo que à luz do § 2º, do art. 257 do Código Eleitoral, a referida sanção ainda não pode ser imediatamente aplicada ou executada considerando que no estágio atual ainda existe recurso de natureza ordinária pendente de julgamento”, pontuou. (Com informações do TRE/SE)