Juízes de Sergipe recebem reajuste de 16,3% concedido pelo Tribunal de Justiça

29 de novembro de 2018 - 05:00, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) aprovou, através da Resolução n°29/2018, o reajuste de 16,3% sobre os subsídios dos magistrados de Sergipe. A medida eleva o subsídio dos desembargadores, de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,27.

Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe

Contudo, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindjus/SE) reclama da não aprovação do reajuste dos salários dos servidores efetivos. Segundo a categoria, o sindicato ainda espera o início das negociações.

Entretanto, o principal fundamento para o reajuste é a Lei Federal nº 13.752, de 26 de novembro de 2018, publicada na véspera, que elevou o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal e os artigos 37, XI, e 93, V, da Constituição Federal. Com a aprovação dessa resolução, os subsídios dos juízes também serão reajustados no mesmo percentual, por força da Lei nº 5.717/2005.