Jucese integra Adema no Portal Agiliza e amplia simplificação para abertura de empresas

18 de janeiro de 2019 - 11:22, por Marcos Peris

Dando um grande passo para a total desburocratização da abertura de negócios e obtenção de licenças ambientais, a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) integrou oficialmente a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) no Agiliza Sergipe – portal estadual do projeto Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que é coordenado pela Jucese.

Simplificação na abertura de empresas

Com a integração, a partir desta quinta-feira, 17, os empresários já podem obter a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) de uma empresa em questão de minutos, de forma online – eliminando a obrigação do usuário se dirigir pessoalmente à Adema para solicitar o documento – e gratuitamente. Ao todo, 61 atividades econômicas de baixo impacto ambiental serão beneficiadas.

Agora, por meio do Portal Agiliza, as empresas que englobam as atividades beneficiadas pela Dispensa de Licenciamento, após ser constituída perante a Jucese, irão se responsabilizar em informar que estão em conformidade com as regras ambientais. “Posteriormente, essa mesma empresa pode passar por fiscalização, aí, caso esteja descumprindo com as informações técnicas informadas previamente, será multada”, explica o presidente da Adema, Gilvan Dias.

O presidente da Adema elenca os benefícios que os empresários terão com a adesão do órgão ambiental ao projeto Redesim. “Nossa primeira fase será com a dispensa de licença (DLA) que antes nos cobrávamos aqui. Lançamos uma portaria e não vamos mais também cobrar taxa dela (antes custava R$ 206,85). Isso, com certeza, é um ganho significativo, visto que antes para obter uma licença se levava até 60 dias”, informa.

Gilvan Dias explica também que a equipe técnica da Adema, juntamente com a Jucese, trabalha para inserir em breve outras atividades econômicas, no caso, a segunda fase do órgão ambiental no Agiliza. “Creio que, em curto prazo, estaremos disponibilizando no portal a Licença Simplificada, a LS, por exemplo, que é algo mais abrangente”, afirma.