Inscrições do PS e eleição do Conselho Tutelar são iniciadas nesta segunda em Simão Dias

3 de junho de 2019 - 08:32, por Marcos Peris

A Prefeitura de Simão Dias, por meio da Secretaria de Inclusão, Assistência Social e do Trabalho e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), iniciou nesta segunda-feira (3) as inscrições para processo seletivo e eleição do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024. O processo de escolha visa a preencher (05) vagas para titulares e (05) para suplentes.

As inscrições serão realizadas até o dia 07 de junho de 2019 na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situada a Praça Barão de Santa Rosa nº 275, no horário das 8h às 13h.

O processo de escolha dos conselheiros e suplentes será realizada em 4 (quatro) etapas: I. Inscrição de candidatos; II. Curso de Formação – 15h; III. Prova Escrita e IV. Eleição dos candidatos aprovados na prova escrita de aferição de conhecimentos, através de voto universal, direto, secreto e facultativo.

Somente poderão concorrer ao processo eleitoral os candidatos que preencherem os requisitos: I – reconhecida idoneidade moral; II – idade mínima de 21 anos; III – residir no município há mais de dois anos; IV – ter concluído o ensino médio e V – ter aproveitamento de 60% na prova escrita.

A eleição será realizada no dia 6 de outubro 2019, nos horários e locais a serem publicados, participando, como candidatos, todos os inscritos que tiverem obtido aprovação na prova escrita de conhecimentos.

O período de campanha e propaganda eleitoral será de 16 setembro a 05 de outubro de 2019, sendo vedada toda e qualquer atividade que caracterize a busca pelo voto anterior a este prazo.

Na qualidade de membros eleitos, os conselheiros tutelares não serão funcionários públicos dos quadros da Administração Municipal, sendo eles vinculados e não subordinados a Secretaria Municipal Inclusão, Assistência Social e Trabalho (SEMAT).