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19 cidades sergipanas tem repasse do FPM bloqueado pela Secretaria do Tesouro Nacional
21 de novembro de 2019 - 11:35, por Redação
Portal Lagarto Notícias
Por inadimplência com a Secretaria da Receita Federal, 19 municípios do estado de Sergipe tiveram repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria do Tesouro Nacional.
As consequências desse bloqueio impossibilita a liberação dos recursos para as cidades. Dos 19 municípios estão: Aquidabã, Arauá, Carira, Carmópolis, Feira Nova, Gararu, Indiaroba, Japaratuba, Laranjeiras, Macambira, Malhador, Nossa Senhora Aparecida, Pacatuba, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Poco Redondo, Salgado e Santo Amaro das Brotas.
O FPM é um repasse do governo federal para os municípios com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes. Uma vez identificada a pendência que gerou o bloqueio, os municípios sergipanos endividados devem procurar a Superintendência da Receita Federal para regularizar a dívida.


















