“Câmara Municipal de Aracaju promulga derrubada dos vetos”, comemora Ricardo Marques

18 de março de 2022 - 15:17, por Marcos Peris

No dia do aniversário de Aracaju, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) revelou nas redes sociais que a mesa diretora da Câmara Municipal promulgou a derrubada dos vetos do prefeito Edvaldo Nogueira. Com essa decisão, já publicada no Diário oficial, fica autorizado oficialmente o pagamento na base do piso salarial dos professores, agentes de Endemias e de Saúde.

“A expectativa era que o prefeito Edvaldo Nogueira sancionasse a decisão unânime do parlamento, mas ele optou pelo silêncio e como manda a lei orgânica, cabe ao parlamento promulgar as emendas na LOA e no PPA. Assim sendo, passa a valer legalmente as emendas aprovadas pelos vereadores na última sessão de 2021. Caso o prefeito não concorde ele terá que judicializar o caso, porém acredito que ele não vai fazer isso pela sensibilidade de homem público que tem”, diz Ricardo Marques.

No dia 23 de fevereiro deste ano, os vereadores de Aracaju derrubaram por unanimidade os vetos do prefeito Edvaldo Nogueira na votação das emendas do Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) e mantiveram os reajustes dos pisos salariais do magistério municipal, dos agentes de Endemias e agentes de Saúde. É uma vitória das classes que se organizaram e fizeram valer os seus direitos, mas também, é uma vitória do parlamento aracajuano que fez a sua parte.