Estado de Sergipe reduz ICMS sobre combustíveis a 18%

6 de julho de 2022 - 09:19, por Marcos Peris

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado de Sergipe, nesta quarta-feira (06), Decreto nº 112, que reduz a alíquota cobrada no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, álcool, telecomunicações e energia a 18%. Em relação ao diesel, a alíquota em Sergipe já é de 18%, e sobre o gás de cozinha, 12%.

Com isso, houve uma alteração na alíquota do ICMS na gasolina de 29% para 18%, de álcool de 27% para 18%, telecomunicações de 30 % para 18% e energia de 27% para 18%.

É o segundo decreto, em menos de uma semana, publicado com o objetivo de baratear o preço final dos combustíveis ao consumidor. Na última sexta-feira (1º), o Estado de Sergipe celebrou convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), alterando a base de cálculo do imposto, o que reduz em menos de R$0,45 por litro de gasolina já nos postos.

Com o convênio e a mudança na alíquota para 18%, espera-se uma redução de R$0,98 por litro da gasolina nas bombas.