Desembargadores do TRF4 mantém condenação e aumentam a pena de Lula

24 de janeiro de 2018 - 17:05, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), os três desembargadores da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região votaram pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  A decisão unânime ainda resultou no aumento da pena a ser aplicada ao petista, que passou para 12 anos e um mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula havia sido condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro

Os desembargadores que votaram para condenação e ampliação da pena foram o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus. Entretanto, mesmo com a condenação, o ex-presidente somente cumprirá após o esgotamento dos recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

Apesar do réu se dizer inocente, os desembargadores entenderam que o ex-presidente recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá e que a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras, num esquema que favoreceu a OAS em contratos com a estatal. Os desembargadores ainda entenderam que o juiz Sérgio Moro, contestado pela defesa, estava apto a julgar o petista.

Já a defesa de Lula alegou que o petista não era dono do triplex, acrescentando a inexistência de provas referentes a origem do dinheiro. Ela ainda afirmou que o juiz Moro agiu parcialmente para perseguir o es-presidente Lula.

Com a decisão do TRF4, a defesa do ex-presidente deverá recorrer ao STF e STJ para reverter a decisão. Mas esta ação depende do voto do último desembargador. Entretanto, enquanto os recursos contra a condenação estejam em tramitação, o PT poderá registrar a candidatura de Lula à Presidência da República. Mas somente o TSE decidirá se ele ficará inelegível.