Impeachment: Ministros do STF recusam dois pedidos para barrar processo

4 de dezembro de 2015 - 09:52, por Marcos Peris

Portal Lagarto Notícias

Na noite da ultima quinta-feira (3), os ministros Gilmar Mendes e Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram dois pedidos protocolados separadamente por parlamentares do Partido Comunista do Brasil (PC do B) e do Partido dos Trabalhares (PT). Os pedidos visam barrar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Presidenta Dilma Rousseff poderá sofrer impeachment

Embora ainda haja no Supremo Tribunal um pedido com o mesmo teor protocolado pelo PC do B e que está sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin, o deputado maranhense Rubens Júnior da referida sigla moveu um pedido no STF objetivando um mandado de segurança com pedido de liminar para suspender a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ter acolhido na ultima quarta-feira (2) o pedido de impeachment. O autor alegou que Cunha não poderia ter autorizado a abertura do processo sem antes dar à presidenta Dilma Rousseff a oportunidade de se defender.

Já o mandado de segurança expedido pelos petistas, argumentava que o presidente da Câmara acolheu a abertura do processo de impedimento somente para retaliar o partido, que havia se manifestado a favor da continuidade de um processo no Conselho de Ética que pode culminar na cassação do mandato do peemedebista. Tal pedido foi rejeitado pelo ministro Gilmar Mendes, a sua decisão saiu horas após os petistas desistirem da ação, ainda assim, o ministro recusou o projeto devido à desistência dos últimos, com também, ao conteúdo do documento.

Ação foi distribuída por sorteio para a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, na função, faria a análise inicial do pedido. Mendes é conhecido por fazer duras críticas ao PT, mas os petistas argumentaram que desistiram da ação para complementar o referido documento com informações de eventos ocorridos na última quinta (3).

Para o ministro Gilmar Mendes, houve uma tentativa de burlar o princípio do juiz natural e isso pode configurar fraude à distribuição de processos.

Desde o início do mandato da presidenta Dilma Rousseff, muito se especulava na abertura de um processo de impedimento do seu mandato, embora precise de uma quantidade mínima de votos para barrar o processo, a mandatária foi a público se defender e argumentou que: diferente de Eduardo Cunha a mesma não possui contas no exterior, não escondeu patrimônio do povo brasileiro e nem manipulou políticos. Nos bastidores alguns assessores afirmaram que Rousseff escreveu o seu discurso à mão e afirmou que “já chega”. Para os petistas, o governo não pode ser refém do presidente da Câmara.

O processo de impeachment no Brasil, nunca foi concluído. Ao contrário do que muitos pensam, o ex-presidente Fernando Collor de Melo renunciou no auge do seu processo.